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SOBRE TOMBOS CONCELHIOS MEDIEVAIS E MODERNOS PORTUGUESES: CONTRIBUTO PARA UM INVENTÁRIO P E D RO P I N TO (C HAM / CEH, UNL ) B I B LIOTE CA N AC I O NAL | 22/ 04/ 2022 © A. M.Viana do Castelo (Foral Grande) CARTULAIRE EST UN RECUEIL DE COPIES DE SES PROPRES DOCUMENTS, ÉTABLI PAR UNE PERSONNE PHYSIQUE OU MORALE, QUI, DANS UN VOLUME OU PLUS RAREMENT DANS UN ROULEAU, TRANSCRIT OU FAIT TRANSCRIRE INTÉGRALEMENT OU PARFOIS EN EXTRAITS, DES TITRES RELATIFS À SES BIENS ET À SES DROITS ET DES DOCUMENTS CONCERNANT SON HISTOIRE OU SON ADMINISTRATION, POUR EN ASSURER LA CONSERVATION ET EN FACILITER LA CONSULTATION .” “U N VOCABULAIRE INTERNATIONAL DE DIPLOMATIQUE, N.º 74 (HTTPS://WWW.CEI.LMU.DE/VID/) TOMBOS DESAPARECIDOS Coruche (1419) Mourão (1583) Olivença (1771) Évora (1420-) Santarém (1589): 2 Portimão (1790) Elvas (1441) Sardoal (1596) Aveiro (1897) Serpa (1537) Tavira (1599) Palmela (1910) Moura (1537) Alpalhão (1762) Setúbal (1910) Sabugal (?) (1537) Campo Maior (1769) Montemor-o-Velho (1997) TOMBOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS Séculos N.º Localidades XIII 7 Castelo Bom, Estremoz, Alfaiates, Garvão, Guarda, Castelo Rodrigo, Castelo Melhor XIV 7 Lisboa, Borba, Elvas, Beja, S. Martinho de Mouros, Alvito, Torres Novas XV 10 Óbidos, Beja, Sesimbra, Porto, Santarém, Coruche, Évora, Muge, Lisboa (2) XVI 7 Funchal, Évora, Vimieiro, Elvas, Miranda do Douro, Castelo de Vide, Moura XVII 13 Pinhel, Porto, Praia, Coimbra, Viana do Castelo, Figueira, Porto, Guimarães, Ponte de Lima, Estremoz, Faro, Coruche, Évora XVIII 6 Moura, Sesimbra, Muge,Tavira, Porto, Coimbra (2) XIX 3 Castelo de Vide, Coimbra,Vimieiro PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s) LIVRO DO REGIMENTO DE ÉVORA: “ESCRIPTURAS E PRIVILÉGIOS, FOROS, SENTENÇAS, CARTAS QUE HI AVYA NON ERAM POSTAS EM TOMBO” PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s): inventariar e tombar o cartório O Corregedor João Mendes em Óbidos em 1423 (?) e o tombo de 1424 CARTA DA INFANTA D. ISABEL AO CONCELHO DE ÓBIDOS (3.2.1423): “NOM HUSASEM DE NENHUŨAS PUSTURAS NEM HORDINAÇÕES QUE EM A DICTA VILLA PER JOHANE MENDEZ CORREGEDOR FOSEM POSTAS NEM SE FEZESE OBRA PER NENHŨAS SENTENÇAS QUE PER ELLE FOSEM DADAS NEM POR C ARTAS NEM ALVARAAES QUE À DICTA VILLA VIESEM EM SEU NOME ”. “TI TU L L O D O L IVRO D O TOM BO QUE H E D O CONCE L H O D ’ OBID OS F E CTO P E R M AND AD O D E M ARTIM D E S ANTARE M CORREGE DOR NO TE M P O D E M A RTIM A NNES DO FORNO P ROCURAD OR D O D ICTO CONCE L H O E JOH AM F E RNAND E Z, E S CRIVÃO , QUE S E COM E ÇOU E M IANE IRO E RA I I I I C X X IIII ANOS NO QUAL S S E Ã O D E P OE R O S E M P RAZAME NTOS E CARTAS E P RIVIL E GIOS E L IBE RD AD E S D O D ICTO CONCE L H O” © A. M. ÓBIDOS, LIVRO DO TOMBO DO CONCELHO, F. 19V PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s): inventariar e tombar o cartório O Corregedor João Mendes em Óbidos e o tombo de 1424 O Corregedor João Mendes em Beja e o tombo de 1426 TO M B O D O CONCELHO DE BEJA: ÍNDICE © T. T. , C O RT E S , MAÇO 15, N.º 1 TO M B O D O C O N CE LHO D E B E J A: Í N D ICE © T. T. , C O RT E S , M A Ç O 1 5 , N . º 1 , F. 8 V ÍNDICE DO TOMBO DE BEJA: “ REGIMENTO QUE JOHANE MENDEZ CORREGEDOR LEYXOU EM ESTA VILLA – CV ITEM O TITOLLO DO PROCURADOR DO CONCELHO – CVII ITEM O TITOLLO DOS VERADORES CVII ITEM O TITOLLO DOS REGEDORES – CX ITEM O TITOLLO DOS ALMOTAÇEES – CX ITEM O TITOLLO DOS JUIZES – CXIII ITEM O TITOLLO DO ALCAYDE – CXVI ITEM O TITOLLO DAS GEYRAS – CXX ITEM O TITOLLO DAS POUSADAS – CXXI ”. PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s): inventariar e tombar o cartório O Corregedor João Mendes em Óbidos e o tombo de 1424 O Corregedor João Mendes em Beja e o tombo de 1426 O Corregedor João Mendes em Coimbra, Loulé e Guimarães Na Lousã (?) TOMBO DO CONCELHO DE BEJA: TÍTULO DAS POSSESSÕES E FOROS © T.T., GAVETAS, XXIV, MAÇO 1, N.º 17, F. 2 TO M B O D O C O N C E L H O D E B E J A : T Í T U L O DA G A I O L A , D O R E L Ó G I O, E D O S L I V RO S E E S C R I T U R A S D O C O N C E L H O © T. T. , G AV E TA S , X X I V, M A Ç O 1 , N . º 1 7 , F. 9 - 9 V TO M B O D O C O N C E L H O D E B E J A : T Í T U L O D O S L I V RO S E ESCRITURAS DO CONCELHO © T. T. , G AV E TA S , X X I V, M A Ç O 1 , N . º 1 7 , F. 9 - 9 V TÍTULO DOS LIVROS E ESCRITURAS DO TOMBO DE BEJA: “ I T E M PR I ME I R AMENTE E S T E L I V RO DE TOMB O E M O QUAL SE COMT E E M TODAL AS COUSAS DO CONÇE L HO E O T R E L LADO E T H E OR E S DE TODOL OS PR I V I L EGIOS E C ARTAS QUE O CONÇE LH O T E M I T E M H U Ũ L I URO DO FORO E DOS CUST UMES E COM MUI TAS OR DE NAÇÕE S ANT I G AS I T E M OUT RO DO RE G I M E NTO DA T E R R A […] I T E M M AI S H Ũ A G RAN DE S O M A D E S C R I PTURAS D E C ARTAS E P RI UJLE GIOS Q UE S O M P O S TAS E M E S T E L I URO ” . TOMBO ANTIGO DO CONCELHO DE BEJA © T. T. , N Ú C L E O A N T I G O, 458 PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s): inventariar e tombar o cartório O Corregedor João Mendes em Óbidos e o tombo de 1424 O Corregedor João Mendes em Beja e o tombo de 1426 O Corregedor João Mendes em Coimbra, Loulé e Guimarães (e Lousã?) A Lei de D. João I, de 1431 LEI DE D. JOÃO I (11/05/1431) “ L I V RO D E P U RG A MIN HO BE M E N CA D E RN A D O E CO BE RTO TO D A L A S E S CRI P T U RA S , Q U E A A S D I TA S CI D A D E S , V I L L A S , O U L U G A RE S P E RT E E N CE RE M , A S S Y D E RE N D A S , CO MO D E D I RE I TOS, CO MO D E P RI V IL E GIO S , Q U E L H E S P E RT E E N CE RE M , CO MO D E S E N T E N ÇA S, E ME RCE E S , E G RA ÇA S , Q U E O U V E RO M , O U OUVEREM DAQUI EM DIANTE , E TO D A L A S O U T RA S CO U S A S , Q U E A A S D I TA S CI D A D E S , V I L L A S , E CO N CE L H O S P E RT E E N CE RE M , E A S A S S E E N T E M E M O D I TO L I V RO P E R E S TA G U I S A , V E E N D O O T E MP O , E M Q U E CA D A H U M D O S RE Y X N O S S O S A N T E CE S S O RE S RE G N A RA Õ , E A S ME RCE E S , E G RA ÇA S , E P RI V I LE G IOS , Q U E D E CA D A H U M D E L L E S O U V E RO M ; E A S S Y P E R H O RD E M , E RE G RA D I RE I TA O A S S E N T E M N O D I TO L I V RO , P O E N D O A E RA , E T E MP O , E M Q U E L H E F O RO M O U TO RG A D A S; E A S S Y FA ÇA Õ E M TO D A L A S E S CRI P T U RA S , Q U E A A S D I TA S CI D A D E S , V I L L A S , E L U G A RE S P E RT E N CE RE M” . AUTENTICAÇÃO E VALIDADE JURÍDICA: SESIMBRA © A . M . S E S I M B R A , TO M B O V E L H O D E S E S I M B R A , F. 5 V PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL NOS CARTÓRIOS MUNICIPAIS MEDIEVAIS O Regimento de Évora do Corregedor João Mendes (c. 1415-1420s): inventariar e tombar o cartório O Corregedor João Mendes em Óbidos e o tombo de 1424 O Corregedor João Mendes em Beja e o tombo de 1426 O Corregedor João Mendes em Coimbra, Loulé e Guimarães (e Lousã?) A Lei de D. João I, de 1431 Cortes de 1498 PREÂMBULOS © A . H . M . A R R A I O L O S , TO M B O D O V I M I E I RO, F. 1 3 “ PA R A Q U E S E I A E M X E M P RO AO S Q U E D E S P O I S D E M I M V I E R E M E F O R E M S E N H O R E S D E S TA V I L L A E N E L L A T R A B A L H E M P O R S E M P R E AC R R E S E N TA R E N T U D O A S Y M N A S C O U S A S TO C A N T E S AO S E RU I Ç O D E D E U S C O M O AO B E N D E S T E P O U O E A M I N S E I A LENBRANÇA NESES DIAS QUE VIUER PERA QUE M E D I A N T E D E U S C A DA U E Z T R A B A L H E P O R H O FA Z E R MILHOR…” © A . H . M . A R R A I O L O S , TO M B O D O V I M I E I RO, F. 1 3 R E P R E S E N TA Ç Õ E S : V I A N A DA F O Z D O LIMA © A. M. VIANA DO C A S T E L O, F O R A L G R A N D E R E P R E S E N TA Ç Õ E S : ESTREMOZ © A. M. ESTREMOZ, LIVRO E TOMB O EM QUE SE LANÇAM E TRESLADAM TODAS AS PROVISÕES, A LV A R Á S , P R I V I L É G I O S , MERCÊS, LIBERDADES, 1620 - 1746 PT/AMETZ/CMETZ/A/001/ 0 0 0 2 , F. 3 R E P R E S E N TA Ç Õ E S : SESIMBRA © A . M . S E S I M B R A , TO M B O N OVO D E S E S I M B R A FIM