João de Alarcão – Wikipédia, a enciclopédia livre

João de Alarcão Velasques Sarmento Osório (Espinhal, Penela, 5 de Novembro de 1854 — Montemor-o-Velho, 11 de Setembro de 1918), mais conhecido por João de Alarcão, foi um aristocrata, magistrado e político ligado ao Partido Progressista que, entre outras funções, foi governador civil de vários distritos, deputado, par do reino, reitor da Universidade de Coimbra (1907), Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1905), Ministro da Justiça (1908-1909), Ministro dos Negócios Estrangeiros (1909) e conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1910 foi um dos envolvidos no escândalo da falência do Crédito Predial Português.^[1] Dedicou-se à genealogia e foi jornalista do Correio da Noite.^[2]

Biografia

Nasceu em Penela, filho de D. José de Alarcão Sarmento Correia da Fonseca Andrade e Vasconcelos e de Maria do Ó Cabral Pereira Forjaz e Menezes.

Foi bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra (1871-1876), instituição de que foi reitor em 1907.^[3] Terminado o curso, dedicou-se à actividade político-partidária e ao funcionarismo público superior.

Foi ajudante do Procurador da Coroal (1890).

Membro do Partido Progressista, foi deputado pelos círculos eleitorais da Guarda, Funchal e Coimbra e par do reino (1898).

Foi Governador civil dos distritos da Guarda (1886), Funchal (1885-1890), Coimbra, Guarda e Lisboa (1898-1900 e 1905).

Genealogista e jornalista do Correio da Noite.

Foi Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (26 de Abril a 27 de Dezembro de 1905), no governo de José Luciano de Castro. Nestas funções, por Decreto de 3 de Novembro de 1905, instituiu o ensino superior de indústria, percursor do actual ensino superior politécnico.

Quando o extremar de posições entre o governo de João Franco e os estudantes da Universidade de Coimbra conduziu a um impasse durante a Crise Académica de 1907, o governo decidiu aceitar a demissão do reitor António dos Santos Viegas e, por decreto com data de 18 de Abril de 1907, nomear para o cargo D. João de Alarcão, ao tempo considerado uma figura muito próxima de João Franco. Em resultado da sua sua acção apaziguadora, foram promulgados o Decreto de 22 de Maio de 1907 e o Decreto de 26 de Agosto de 1907, diplomas que permitiram a reabertura das aulas, a realização de exames de fim de ano e a comutação das penas disciplinares de expulsão decretadas pelo Conselho de Decanos.^[3] Controlada a crise, foi exonerado do cargo de reitor, a seu expresso pedido, em Novembro de 1907.

Foi diplomata no reinado de D. Manuel II (1908).

Foi Ministro da Justiça (26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909), no governo de Campos Henriques.

Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (11 de Abril a 14 de Maio de 1909), no governo de Sebastião Teles.

Magistrado, foi conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

A 4 de Junho de 1910 foi revelado que era um dos envolvidos no escândalo da falência do Crédito Predial Português.

Faleceu em Montemor-o-Velho a 12 de Setembro de 1918, tendo o seu funeral sido realizado no dia seguinte, com grande solenidade, com o corpo velado com o grande uniforme de Conselheiro de Estado e o seu bicórnio e espadim transportados atrás do ataúde por um amigo íntimo da família Alarcão^[3]^[4]

v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula de Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel
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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • Conde de Ficalho (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • Joaquim de Sousa Quevedo Pizarro • Marquês de Palmela • Agostinho José Freire (interino) • Marquês de Palmela (continuação) • Agostinho José Freire (interino) • Marquês de Loulé • Cândido José Xavier (interino) • Agostinho José Freire (interino) • Conde de Vila Real • Duque de Palmela (2.ª vez) • Conde de Vila Real (2.ª vez) • Duque de Palmela (3.ª vez) • Marquês de Loulé (2.ª vez) • Conde de Vila Real (3.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Marquês de Valença (não empossado) • Visconde de Sá da Bandeira (continuação) • Manuel de Castro Pereira • Visconde de Sá da Bandeira (2.ª vez) • Barão de Sabrosa (interino) • Visconde da Carreira (não empossado) • Conde do Bonfim (interino) • Conde de Vila Real (4.ª vez) • Rodrigo da Fonseca (interino) • Visconde de Torre de Moncorvo (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (continuação; inicialmente interino) • Duque de Palmela (4.ª vez) • Junta Provisória de Governo • Duque da Terceira (interino) • José Joaquim Gomes de Castro • Marquês de Saldanha (não empossado) • Duque da Terceira (2.ª vez; interino) • Conde do Lavradio • Visconde da Carreira (não empossado) • Marquês de Saldanha (interino) • Manuel de Portugal e Castro (interino) • Ildefonso Bayard • Barão da Luz • Duque de Saldanha (2.ª vez) • José Joaquim Gomes de Castro, 1.º Conde de Castro (2.ª vez) • Duque de Saldanha (interino) • José Joaquim Gomes de Castro (2.ª vez; continuação) • Conde do Tojal • Barão da Luz (2.ª vez; interino) • António Aloísio Jervis de Atouguia • Visconde de Almeida Garrett • Visconde de Atouguia (2.ª vez; inicialmente interino) • Marquês de Loulé (3.ª vez) • Duque da Terceira (3.ª vez) • José Maria do Casal Ribeiro (inicialmente interino) • António José de Ávila • Marquês de Loulé (4.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Duque de Loulé (4.ª vez; continuação) • Conde de Ávila (2.ª vez) • Visconde de Castro (3.ª vez) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez) • João de Andrade Corvo (interino) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez; continuação) • João de Andrade Corvo (interino) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez; continuação) • Conde de Ávila (3.ª vez) • Carlos Bento da Silva (interino) • Marquês de Sá da Bandeira (interino) • Carlos Bento da Silva (interino; continuação) • Marquês de Sá da Bandeira (3.ª vez; interino) • José da Silva Mendes Leal • Duque de Loulé (interino) • José da Silva Mendes Leal (continuação) • Duque de Saldanha (3.ª vez; interino) • Marquês de Ávila (4.ª vez; interino) • Carlos Bento da Silva (2.ª vez; interino) • Marquês de Ávila (5.ª vez; interino no final) • João de Andrade Corvo • António Serpa (interino) • João de Andrade Corvo (continuação) • António Serpa (interino) • João de Andrade Corvo (continuação) • Marquês de Ávila (6.ª vez; interino) • João de Andrade Corvo (2.ª vez) • Anselmo José Braamcamp • António Rodrigues Sampaio (interino) • Miguel Dantas (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa (continuação) • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa (continuação) • José Vicente Barbosa du Bocage • Henrique de Barros Gomes (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (3.ª vez) • José Vicente Barbosa du Bocage (2.ª vez) • Conde de Valbom • António Costa Lobo • António Aires de Gouveia • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • António Aires de Gouveia (continuação) • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • António Aires de Gouveia (continuação) • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (4.ª vez) • Frederico Arouca • Ernesto Hintze Ribeiro (5.ª vez) • Carlos Lobo de Ávila • Ernesto Hintze Ribeiro (6.ª vez; interino) • Luís Pinto de Soveral • Henrique de Barros Gomes (interino) • Matias de Carvalho e Vasconcelos • Henrique de Barros Gomes (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (inicialmente interino) • João Arroio • Fernando Matoso dos Santos (interino) • Venceslau de Lima • António Eduardo Vilaça • Venceslau de Lima (2.ª vez) • Luís de Magalhães • Luciano Monteiro • Venceslau de Lima (3.ª vez) • João de Alarcão • Carlos du Bocage • António Eduardo Vilaça (2.ª vez) • José de Azevedo Castelo Branco
« Antigo Regime Primeira República »

v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino; continuação) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Marquês de Loulé • Carlos Bento da Silva • António Serpa • Tiago Augusto Veloso de Horta • Marquês de Loulé (2.ª vez; interino) • Joaquim Tomás Lobo de Ávila (interino) • Duque de Loulé (2.ª vez; continuação; interino) • João Crisóstomo • Carlos Bento da Silva (2.ª vez) • Conde de Castro • José Maria do Casal Ribeiro • João de Andrade Corvo • Sebastião do Canto e Castro Mascarenhas • Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses • Joaquim Tomás Lobo de Ávila (interino) • Duque de Saldanha (interino) • Marquês de Angeja • Luís da Câmara Leme (interino) • Carlos Bento da Silva (3.ª vez) • Marquês de Ávila • Visconde de Chanceleiros • Carlos Bento da Silva (4.ª vez) • António Cardoso Avelino • Lourenço António de Carvalho • João de Barros e Cunha • Lourenço António de Carvalho (2.ª vez) • Augusto Saraiva de Carvalho • Ernesto Hintze Ribeiro (interino no final) • António Augusto de Aguiar • António Maria de Fontes Pereira de Melo (2.ª vez; interino) • Tomás Ribeiro • Emídio Navarro • Eduardo José Coelho • Frederico Arouca • Tomás Ribeiro (2.ª vez) • João Franco • Visconde de Chanceleiros (2.ª vez) • Pedro Vítor da Costa Sequeira • Bernardino Machado • Carlos Lobo de Ávila • Artur de Campos Henriques • Augusto José da Cunha • Elvino de Brito • José Pereira dos Santos • Manuel Francisco de Vargas • Conde de Paçô Vieira • Eduardo José Coelho (2.ª vez) • João de Alarcão • António Cabral • José Pereira dos Santos (2.ª vez) • José Malheiro Reimão • João de Sousa Calvet de Magalhães • Luís Filipe de Castro • Alfredo Barjona de Freitas • Manuel Moreira Júnior • José Pereira dos Santos (3.ª vez)
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Notas

↑ Nota biográfica na Fundação Mário Soares.
↑ Alarcão Velasques de Sarmento Osório, D. João de (n.1854).
↑ ^a ^b ^c "O reitor franquista".
↑ Cf. Gazeta de Coimbra, edições de 14 e 17 de Setembro de 1918.