Template:PD-Italy/pt

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Public domain
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Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
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Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:

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