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Wikinotícias:Direitos de autor: diferenças entre revisões

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O objetivo do [[Wikinotícias]] é criar uma fonte de informação em formato [[w:enciclopédia|enciclopédico]] que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o [[w:software livre|software livre]] é livre. Ou seja, o conteúdo do Wikinotícias pode ser copiado, modificado e redistribuido ''desde que'' a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores da página do Wikinotícias que foi usado (um link directo para esta página satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). As páginas do Wikinotícias irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.


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Para cumprir estes objectivos, o texto contido no Wikinotícias é licenciado ao público sob a licença [[w:GNU FDL|GNU Free Documentation License]] (tradução oficiosa).
O objetivo do [[Wikinotícias]] é criar uma fonte de informação em formato [[Jornalismo|jornalistico]] que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o ''software'' é livre. Ou seja, o conteúdo do Wikinotícias pode ser copiado, modificado e redistribuido ''desde que'' seja atribuído crédito aos autores da página do Wikinotícias (uma ligação direta para a respectiva página satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores).


As páginas do Wikinotícias irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usadas por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.
:<b>Dá-se autorização para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela [[w:Free Software Foundation|Free Software Foundation]]; sem ''Invariant Sections'', sem ''Front-Cover Texts'', e sem ''Back-Cover Texts''.</b>
:<b>Uma cópia da licença, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na secção intitulada "[[w:GNU_FDL|GNU Free Documentation License]]".</b>
:'''O conteúdo do Wikinotícias está sob os termos dos [[Wikinotícias:Aviso geral|avisos gerais]].'''
<!--- see Text of the GFDL, "How to use this license" for why we use this specific form of words (+discussion in Talk) --->


'''IMPORTANTE''': Se quiser utilizar conteúdo do Wikinotícias, leia primeiro a secção [[#Direitos e obrigações de replicadores|Direitos e obrigações de replicadores]].
O texto da GNU FDL é o único documento que acarreta obrigação legal. O que se segue é a nossa interpretação do GFDL e os direitos e deveres dos utilizadores e contributores.


==Contextualização==
<font size="+1">IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo do Wikinotícias, leia primeiro a secção [[Wikinotícias:Direitos de autor#Direitos e obrigações dos utilizadores|Direitos e obrigações dos utilizadores]]. De seguida, deverá ler a [[w:GNU_FDL|GNU Free Documentation License]].</font>
Uma licença de direitos autorais é uma permissão formal declarando que outras pessoas podem usar um trabalho e como devem usá-lo. Uma licença só pode ser concedida pelo detentor dos direitos autorais, que geralmente é o autor (fotógrafo, pintor ou similar).


Todo '''texto''' do Wikinotícias deve ser licenciado sob uma licença livre que permite irrevogavelmente qualquer pessoa usar o material para qualquer finalidade, desde que informada a fonte. Em geral, a licença deve atender às seguintes condições:
== Direitos e obrigações dos utilizadores ==


*A republicação e distribuição devem ser permitidas.
Se você quiser utilizar material do Wikinotícias nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à [[w:GNU FDL|GNU FDL]]. Se estiver simplesmente a duplicar a página do Wikinotícias deverá obedecer à secção 2 da GFDL, sobre ''cópia textual'', como é discutido em [[Wikinotícias:Cópia textual]].
*A publicação de trabalhos derivados deve ser permitida.
*O uso comercial da obra deve ser permitido.
*A licença deve ser perpétua (sem expiração) e não revogável.
*O reconhecimento de todos os autores/colaboradores de um trabalho pode ser necessário.


A principal licença utilizada nos projetos da Fundação Wikimedia é a Creative Commons. Veja quais licenças são consideradas livres no quadro abaixo.
Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:
* O seu material também deve estar licenciado pela GFDL,
* Deve reconhecer a autoria da página (secção 4B), e
* deve dar acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de uma página do Wikinotícias é o seu texto wiki.)


{|class="wikitable plainlinks"
As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link directo e conspícuo para a página do Wikinotícias hospedada neste sítio. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.
!scope="col"|Licença
!scope="col"|Versões
!scope="col"|Livre?
!scope="col"|Notas
|-
!scope="row"| [[File:Public Domain Mark button.svg|150x35px|left|Domínio público]] Domínio público
| '''[//creativecommons.org/publicdomain/mark/1.0/ CC 1.0]'''
|nowrap="nowrap"| [[File:OOjs UI icon help-ltr.svg|36px|Normalmente sim]] Normalmente sim
|Existem alterações conforme legislação.
|-
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| '''[https://creativecommons.org/share-your-work/public-domain/cc0 CC0]'''
| [[File:OOjs UI icon check-constructive.svg|36px|OK]] Sim
|
|-
!scope="row"| [[File:CC-BY icon.svg|150x35px|left|CC BY]] Atribuição
| '''CC BY ([https://creativecommons.org/licenses/by/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon check-constructive.svg|36px|OK]] Sim
|
|-
!scope="row"| [[File:CC BY-SA icon.svg|150x35px|left|CC BY-SA]] Atribuição CompartilhaIgual
|'''CC BY-SA ([https://creativecommons.org/licenses/by-sa/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon check-constructive.svg|36px|OK]] Sim
|
|-
!scope="row"| [[File:cc-by-nc icon.svg|150x35px|left|CC BY-NC]] Atribuição NãoComercial
|'''CC BY-NC ([https://creativecommons.org/licenses/by-nc/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon cancel-destructive.svg|36px|Não]] Não
|
|-
!scope="row"| [[File:cc-by-nc-nd icon.svg|150x35px|left|CC BY-NC-ND]] Atribuição NãoComercial SemDerivados
|'''CC BY-NC-ND ([https://creativecommons.org/licenses/by-nd-nc/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon cancel-destructive.svg|36px|Não]] Não
|
|-
!scope="row"| [[File:cc-by-nc-sa icon.svg|150x35px|left|CC BY-NC-SA]] Atribuição NãoComercial CompartilharIgual
|'''CC BY-NC-SA ([https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon cancel-destructive.svg|36px|Não]] Não
|
|-
!scope="row"| [[File:cc-by-nd icon.svg|150x35px|left|CC BY-ND]] Atribuição SemDerivados
|'''CC BY-ND ([https://creativecommons.org/licenses/by-nd/1.0 1.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nd/2.0 2.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nd/2.5 2.5] [https://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0 3.0] [https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0 4.0])&lrm;'''
| [[File:OOjs UI icon cancel-destructive.svg|36px|Não]] Não
|
|-
!colspan="4"|Notas e ícones
|-
|colspan="4"|
;[[Image:Cc-by_new_white.svg|25px|CC BY]] BY
:Este ícone significa que a licença requer atribuição, pois tal imagem é criada "por" (''by'', em inglês) uma determinada pessoa.
;[[Image:Cc-sa_white.svg|25px|CC SA]] SA
:Este ícone é para compartilhar igual (''share alike'', em inglês). Isso significa que outros podem criar trabalhos derivados, mas devem publicar suas contribuições sob a mesma licença ou licença compatível com o original.
;[[Image:Cc-nc_white.svg|25px|CC NC]] NC
:Este ícone refere-se a uma licença que não permite uso comercial.
;[[Image:Cc-nd_white.svg|25px|CC ND]] ND
:Este ícone refere-se a uma licença não permite derivações (''no derivatives'', em inglês).
|}


=== Exemplo de nota de créditos ===
== Direitos e obrigações de replicadores ==


Se você quiser utilizar material do Wikinotícias nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à licença Creative Commons ([https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/deed.pt CC BY 2.5]) usada. Existem algumas excessões, por exemplo imagens do Wikimedia Commons possuem licenças diversas.
Por exemplo, uma nota de créditos que obedece correctamente ao [[w:GNU FDL|GNU FDL]] para uma página que usa o artigo da Wikipédia [[w:Economia|Economia]] pode estar redigida da seguinte forma:


A CC BY 2.5 exige o reconhecimento de autores(as) da página. Essa obrigação pode ser cumprida em parte pela existência de uma ligação direta (''link'') e conspícuo para a página original no Wikinotícias.
: <nowiki>Esta página está licenciado sob a <a href="http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html">GNU Free Documentation License</a>. Usa material do <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia">artigo da Wikipédia "Economia"</a></nowiki>.


Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente a licença Creative Commons pode estar redigida da seguinte forma:
("Economia" e o URL da Wikipédia devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de facto utilizado.)
*<nowiki>Esta página está licenciada sob <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/deed.pt">CC BY 2.5</a>. Usa material da <a href="http://pt.wikinews.org/wiki/Brasil">página do Wikinotícias "Brasil"</a></nowiki>.
"Brasil" e o URL do Wikinotícias devem, claro, ser substituídos de acordo com a página de fato utilizada.


'''Nota importante:''' para obter um ''link'' permanente para determinada página do Wikinotícias, ou seja, uma "fotografia" do momento atual da página e que não correrá o risco de ser alterada posteriormente use "Ligação permanente" localizada no no menu ao lado. No computador, utilize CTRL+C e posteriormente CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.
''Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Economia" junto com uma cópia do [[w:GNU FDL|GNU FDL]] (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na '''página de título''' (ou no topo do documento).''


=== Materiais de uso justo (''fair use'') ===
'''''Nota importante:''' para obter um ''link'' permanente para determinada página do Wikinotícias, ou seja, um ''link'' que é uma "fotografia" do momento atual da página e que não correrá o risco de ser alterado posteriormente use o ''link'' '''"Enlace permanente"''' localizado no submenu "Ferramentas" no menu ao lado. Se quiser copiar o ''link'', clique sobre "Enlace permanente" com o botão direito do mouse e depois escolha "Copiar link", e ele será copiado para sua área de transferência. Utilize CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.''
{{AP|Wikinotícias:Conteúdo restrito}}


Desde de 1 de fevereiro de 2022, usuários do Wikinotícias que, no mínimo, estão registados há trinta dias e possuem mais de 300 edições no domínio principal podem enviar arquivos sob a justificativa de uso justo.
=== Materiais de uso educativo ou ''uso honesto'' (''fair use'') e exigências especiais ===


Alguns Wikinotícias, como o [[:en:|Wikinotícias anglófono]], aceitam páginas que incluam imagens, sons ou citações textuais incluídas no âmbito do uso educativo (que na lei de copyright estado-unidense tem o nome de ''fair use'', e que existe também em muitos outros códigos de copyright).
Diversos outros projetos da Wikimedia, como o [[:en:|Wikinotícias anglófono]], também aceitam imagens e sons incluídos no âmbito do uso justo (que na lei de ''copyright'' estadunidense tem o nome de ''fair use'' e que existe também em muitos outras legislações). Por favor, leia a página [[Wikinotícias:Uso justo]] para maiores informações.

Outras Wikinotícias, como o [[:de:|Wikinotícias de língua alemã]] e o nosso de língua portuguesa, decidiram não aceitar imagens a título de ''fair use''.

Lembre-se sempre que o nosso objectivo é a criação de uma '''fonte de notícias de [[w:conteúdo livre|conteúdo livre]]'''. Isto significa que '''todos as pa´ginas devem poder ser utilizados por terceiros sem restrições. Isto inclui o uso comercial'''. A utilização de materiais de uso educativo, neste caso, causa dano a este objectivo.

Por isso, tendo essa idéia como base, a comunidade da Wikipédia de língua portuguesa decidiu (veja discussões e votação [[Wikipedia:Votações/Revisão_do_uso_do_Fair_Use_na_pt.wikipedia|aqui]]) que '''imagens a título de ''fair use'' não são aceitas'''. As imagens atualmente estocadas sob esta alegação estão sendo gradualmente apagadas. '''O Wikinotícias, como projeto irmão, segue a mesma decisão da Wikipédia.'''

== Directivas para imagens ==

*Ver '''[[Wikinotícias:Política de imagens]]'''


== Direitos e obrigações dos contribuintes ==
== Direitos e obrigações dos contribuintes ==


Se você contribuir com material para o Wikinotícias, está a licenciá-lo ao público sob a licença GNU FDL (sem ''invariant sections'', ''front-cover texts'', ou ''back-cover texts''). Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou
Se você contribuir com material para o Wikinotícias, está a licenciá-lo ao público sob a licença CC BY 2.5 ou semelhantes. Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou
* você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
* você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
* você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença GFDL, por exemplo se o material está em [[w:domínio público|domínio público]] ou se for ele próprio publicado sob a licença GFDL.
* você adquiriu o material de uma fonte que está sob a mesma licença,<ref>Licenças CC-BY, independente das versões superiores (3.0 ou 4.0), são permitidas. [[Wikinotícias Discussão:Licenças|(discussão)]]. Licenças ND e NC não são permitidas.</ref> está em [[w:domínio público|domínio público]] ou outra licença livre.


No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença GFDL para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença GFDL.
No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença Creative Commons: esse material permanecerá para sempre sob a licença.


No segundo caso, se incorporar material GFDL externo, para obedecer às regras do GFDL terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer ''invariant sections'', terá de as incorporar na página do Wikinotícias; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com ''invariant sections'' por conteúdo original sem ''invariant sections'' sempre que possível.
No segundo caso, se utilizar material externo, terá de reconhecer a autoria e fornecer um ''link'' para a página original. Normalmente é criada uma predefinição informativa, você pode ver todas fontes livres em [[Wikinotícias:Recursos/Fontes livres]].


=== Usando material com direitos de autor na posse de terceiros ===
=== Uso permitido pelo autor ===


Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de dar conta desse facto (junto com nomes e datas). É nosso objectivo sermos capazes de redistribuir livremente o todo o material do Wikinotícias, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença GFDL ou no [[w:domínio público|domínio público]], ou outra licença '''''sem restrição de uso''''' são imperativas. Veja [[Wikinotícias:Pedido padrão de permissão]] para uma carta padronizada a pedir a um detentor de copyright que nos dê licença para utilizar o seu trabalho sob os termos do GFDL.
Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de ser informado ao VRT (antes OTRS). Leia mais em [[Wikinotícias:VRT]].


'''Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros'''. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projecto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.
'''Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros'''. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.


Note que as leis de direitos de autor governam a ''expressão criativa'' das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler uma página de outra fonte ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo ao Wikinotícias. (veja [[w:plágio|plágio]] para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral.)
Note que as leis de direitos de autor governam a ''expressão criativa'' das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler uma página de outra fonte ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo ao Wikinotícias (veja [[w:plágio|plágio]] para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral).


=== Criar ligações para trabalhos sob copyright ===
=== Criar ligações para trabalhos sob ''copyright'' ===


Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de ''outra pessoa''. Se estiver, por favor, ''não'' crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não complicidade na infracção está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.
Criar ligações para trabalhos sob ''copyright'' não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar os direitos de outra pessoa. Se estiver, por favor, ''não'' crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração deve ser debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.


=== Se encontrar uma infracção de direitos de autor ===
== Encontrar infracção de direitos de autor ==


Não é tarefa dos wikinoticiaristas normais policiar todos as páginas em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.
Não é tarefa dos wikijornalistas normais, policiar todos as páginas em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. Uma informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) para aquilo que lhe parece ser a origem do texto.


Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afecta o seu direito de o colocar aqui sob a GFDL. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado do Wikinotícias. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.
Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro sítio, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado do Wikinotícias. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.


Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.
Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removida e pode ser deixada uma nota desse fato na página de discussão. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.


Se ''todo'' o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então o conteúdo da página deve ser substituído pela nota standard <nowiki>{{copyright}}</nowiki>. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das [[Wikinotícias:Páginas para eliminar]].
Se ''todo'' o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então deve ser incluída a predefinição {{tl|VDA}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das [[Wikinotícias:Páginas para eliminar]].


Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar no Wikinotícias material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.
Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar no Wikinotícias material sob ''copyright'' depois dos '''avisos apropriados''', esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.


== Se você for o dono de conteúdo usado no Wikinotícias sem a sua autorização ==
== Se seu conteúdo for usado sem autorização ==


Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado no Wikinotícias sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida do Wikinotícias através [[Wikinotícias:Pedido de remoção imediata de violação de direitos de autor|deste link]]. Você pode também contactar o nosso [[Wikinotícias:agente designado|agente designado]] para obter a sua remoção permanente, mas pode demorar cerca de uma semana até que a página seja eliminada dessa forma (também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página). Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.
Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado no Wikinotícias sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida do Wikinotícias através [[Wikinotícias:Pedido de remoção imediata de violação de direitos de autor|deste link]]. Pode demorar até cerca de uma semana para que a página seja eliminada. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.


=={{Ver também}}==
== Ver também ==
*[[Wikinotícias:Normas de conduta]]
*[[Wikinotícias:Normas de conduta]]
*[[Wikinotícias:O que a Wikipedia não é]]
*[[Wikinotícias:O que o Wikinotícias não é]]
*[[Wikinotícias:Coisas a não fazer]]
*[[Wikinotícias:Princípio da imparcialidade]]
*[[Wikinotícias:Princípio da imparcialidade]]
*[[Wikinotícias:Versões da língua portuguesa]]


;Notas
Mais discussão...
<references/>
* [[m:Wikipedia and copyright issues|Wikipedia e Direitos de Autor]] ''(em inglês)''
* [[m:Avoid Copyright Paranoia|Evite paranóia com direitos autorais]] ''(em inglês)''
* [[m:Permission grant extent|Direitos de Autor]] ''(em inglês)''


;Mais discussão
[[Categoria:Wikinotícias|Direitos de autor]]
* [[m:Wikipedia and copyright issues|Wikipédia e direitos de autor]] (em inglês)
* [[m:Avoid Copyright Paranoia|Evite paranóia com direitos autorais]] (em inglês)
* [[m:Permission grant extent|Direitos de autor]] (em inglês)


[[Categoria:!Políticas oficiais]]
[[ca:Viquinotícies:Drets d'autor]]
[[de:Wikinews:Lizenzbestimmungen]]
[[en:Wikinews:Copyrights]]
[[fr:Wikinews:Copyright]]
[[it:Aiuto:Copyright]]

Edição atual desde as 11h27min de 31 de dezembro de 2022

O objetivo do Wikinotícias é criar uma fonte de informação em formato jornalistico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software é livre. Ou seja, o conteúdo do Wikinotícias pode ser copiado, modificado e redistribuido desde que seja atribuído crédito aos autores da página do Wikinotícias (uma ligação direta para a respectiva página satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores).

As páginas do Wikinotícias irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usadas por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo do Wikinotícias, leia primeiro a secção Direitos e obrigações de replicadores.

Contextualização[editar código-fonte]

Uma licença de direitos autorais é uma permissão formal declarando que outras pessoas podem usar um trabalho e como devem usá-lo. Uma licença só pode ser concedida pelo detentor dos direitos autorais, que geralmente é o autor (fotógrafo, pintor ou similar).

Todo texto do Wikinotícias deve ser licenciado sob uma licença livre que permite irrevogavelmente qualquer pessoa usar o material para qualquer finalidade, desde que informada a fonte. Em geral, a licença deve atender às seguintes condições:

  • A republicação e distribuição devem ser permitidas.
  • A publicação de trabalhos derivados deve ser permitida.
  • O uso comercial da obra deve ser permitido.
  • A licença deve ser perpétua (sem expiração) e não revogável.
  • O reconhecimento de todos os autores/colaboradores de um trabalho pode ser necessário.

A principal licença utilizada nos projetos da Fundação Wikimedia é a Creative Commons. Veja quais licenças são consideradas livres no quadro abaixo.

Licença Versões Livre? Notas
Domínio público
Domínio público
Domínio público 		CC 1.0 Normalmente sim Normalmente sim Existem alterações conforme legislação.
CC0
CC0
CC Zero 		CC0 OK Sim
CC BY
CC BY
Atribuição 		CC BY (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ OK Sim
CC BY-SA
CC BY-SA
Atribuição CompartilhaIgual 		CC BY-SA (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ OK Sim
CC BY-NC
CC BY-NC
Atribuição NãoComercial 		CC BY-NC (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ Não Não
CC BY-NC-ND
CC BY-NC-ND
Atribuição NãoComercial SemDerivados 		CC BY-NC-ND (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ Não Não
CC BY-NC-SA
CC BY-NC-SA
Atribuição NãoComercial CompartilharIgual 		CC BY-NC-SA (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ Não Não
CC BY-ND
CC BY-ND
Atribuição SemDerivados 		CC BY-ND (1.0 2.0 2.5 3.0 4.0)‎ Não Não
Notas e ícones
CC BY BY
Este ícone significa que a licença requer atribuição, pois tal imagem é criada "por" (by, em inglês) uma determinada pessoa.
CC SA SA
Este ícone é para compartilhar igual (share alike, em inglês). Isso significa que outros podem criar trabalhos derivados, mas devem publicar suas contribuições sob a mesma licença ou licença compatível com o original.
CC NC NC
Este ícone refere-se a uma licença que não permite uso comercial.
CC ND ND
Este ícone refere-se a uma licença não permite derivações (no derivatives, em inglês).

Direitos e obrigações de replicadores[editar código-fonte]

Se você quiser utilizar material do Wikinotícias nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à licença Creative Commons (CC BY 2.5) usada. Existem algumas excessões, por exemplo imagens do Wikimedia Commons possuem licenças diversas.

A CC BY 2.5 exige o reconhecimento de autores(as) da página. Essa obrigação pode ser cumprida em parte pela existência de uma ligação direta (link) e conspícuo para a página original no Wikinotícias.

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente a licença Creative Commons pode estar redigida da seguinte forma:

  • Esta página está licenciada sob <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/deed.pt">CC BY 2.5</a>. Usa material da <a href="http://pt.wikinews.org/wiki/Brasil">página do Wikinotícias "Brasil"</a>.

"Brasil" e o URL do Wikinotícias devem, claro, ser substituídos de acordo com a página de fato utilizada.

Nota importante: para obter um link permanente para determinada página do Wikinotícias, ou seja, uma "fotografia" do momento atual da página e que não correrá o risco de ser alterada posteriormente use "Ligação permanente" localizada no no menu ao lado. No computador, utilize CTRL+C e posteriormente CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.

Materiais de uso justo (fair use)[editar código-fonte]

Ver artigo principal: Wikinotícias:Conteúdo restrito

Desde de 1 de fevereiro de 2022, usuários do Wikinotícias que, no mínimo, estão registados há trinta dias e possuem mais de 300 edições no domínio principal podem enviar arquivos sob a justificativa de uso justo.

Diversos outros projetos da Wikimedia, como o Wikinotícias anglófono, também aceitam imagens e sons incluídos no âmbito do uso justo (que na lei de copyright estadunidense tem o nome de fair use e que existe também em muitos outras legislações). Por favor, leia a página Wikinotícias:Uso justo para maiores informações.

Direitos e obrigações dos contribuintes[editar código-fonte]

Se você contribuir com material para o Wikinotícias, está a licenciá-lo ao público sob a licença CC BY 2.5 ou semelhantes. Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou

  • você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
  • você adquiriu o material de uma fonte que está sob a mesma licença,[1] está em domínio público ou outra licença livre.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença Creative Commons: esse material permanecerá para sempre sob a licença.

No segundo caso, se utilizar material externo, terá de reconhecer a autoria e fornecer um link para a página original. Normalmente é criada uma predefinição informativa, você pode ver todas fontes livres em Wikinotícias:Recursos/Fontes livres.

Uso permitido pelo autor[editar código-fonte]

Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de ser informado ao VRT (antes OTRS). Leia mais em Wikinotícias:VRT.

Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler uma página de outra fonte ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo ao Wikinotícias (veja plágio para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral).

Criar ligações para trabalhos sob copyright[editar código-fonte]

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar os direitos de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração deve ser debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Encontrar infracção de direitos de autor[editar código-fonte]

Não é tarefa dos wikijornalistas normais, policiar todos as páginas em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. Uma informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) para aquilo que lhe parece ser a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro sítio, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado do Wikinotícias. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removida e pode ser deixada uma nota desse fato na página de discussão. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então deve ser incluída a predefinição {{VDA}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das Wikinotícias:Páginas para eliminar.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar no Wikinotícias material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.

Se seu conteúdo for usado sem autorização[editar código-fonte]

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado no Wikinotícias sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida do Wikinotícias através deste link. Pode demorar até cerca de uma semana para que a página seja eliminada. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Ver também[editar código-fonte]

Notas
  1. ↑ Licenças CC-BY, independente das versões superiores (3.0 ou 4.0), são permitidas. (discussão). Licenças ND e NC não são permitidas.
Mais discussão
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