XXIV Governo Constitucional

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Notícias

2024-06-11 às 19h29

Primeiro-Ministro a alunos portugueses na Suíça: "Precisamos de vocês em Portugal"

Luís Montenegro destaca importância e proximidade das comunidades portuguesas no estrangeiro

Luís Montenegro destaca importância e proximidade das comunidades portuguesas no estrangeiro

2024-06-11 às 16h13

Governo e municípios aceleram acesso a habitação digna com as primeiras 3 000 casas

Processo arranca em quatro regiões com 328 milhões de euros

Ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, na assinatura de termos para recuperação e construção de habitações pelos municípios, Évora, 11 junho 2024 (foto: Diogo Lima)

Processo arranca em quatro regiões com 328 milhões de euros

2024-06-11 às 14h45

Primeiro-Ministro na Suíça para as comemorações do 10 de Junho

Luís Montenegro assinala o Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro

Luís Montenegro assinala o Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro

2024-06-11 às 13h08

Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho

Cartão antigo mantém validade até expirar. Novo cartão apenas para as renovações necessárias: mais segurança, sem contacto, mais funcionalidades

Novo Cartão de Cidadão

Cartão antigo mantém validade até expirar. Novo cartão apenas para as renovações necessárias: mais segurança, sem contacto, mais funcionalidades

2024-06-06 às 17h32

Proposta de calendário escolar para 4 anos letivos em consulta pública

O objetivo de definir o calendário escolar para 4 anos é dar previsibilidade às escolas e às famílias

2024-06-05 às 21h12

«Celebrar Camões não necessita de justificação»

Governo apresentou programa para a comemoração do V centenário do nascimento do mais importante poeta da língua portuguesa

2024-06-05 às 19h53

Acordo com sindicato põe termo a 18 meses de conflito social

Melhoria do suplemento de remuneração vai permitir maior celeridade na Justiça

2024-06-04 às 13h15

Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da freguesia

Creches privadas passam a receber financiamento quando proporcionem horário alargado

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Comunicados

2024-06-11 às 20h32

Ministério da Agricultura e Pescas repõe legalidade em relação ao sistema Nutri-Score

Tags: qualidade alimentar

2024-06-11 às 11h52

Acesso à educação pré-escolar por crianças de 3 anos

Tags: creches

2024-06-11 às 10h40

Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho

Tags: cartão de cidadão, União Europeia

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Documentos

2024-06-05 às 20h53

Apresentação das comemorações do V centenário do nascimento de Luís de Camões

Tags: V centenário de Camões, escolas, escolas portuguesas no estrangeiro

2024-06-03 às 17h02

Plano de Ação para as Migrações

Tags: migrações

2024-06-03 às 17h02

Plano de Ação para as Migrações - Problemas, Desafios, Princípios e Ações

Tags: migrações

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Intervenções

2024-06-11 às 15h01

Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Tags: 10 de junho

2024-06-01 às 8h00

Aumento do complemento solidário para idosos a partir de junho

Tags: idosos, Complemento Solidário para Idosos, medicamentos

2024-05-27 às 16h52

Intervenção do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização "Sustainable digital competitiveness 2030: a far-fetched evolution for Europe?"

Tags: digitalização, sustentabilidade

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